O REI HAMURÁBI E SUAS LEIS

O REI HAMURÁBI E SUAS LEIS 

Por Nicéas Romeo Zanchett 

            Hammurabi, o primeiro rei e fundador da Babilônia (cerca de 2287 - 2232 a. C.) uniu o norte e o sul e fez de Babilônia a capital do reino. Para evitar as inundações e prover o país de água, construiu um canal  gigantesco que tomou o neno dele, e mais tarde ficou conhecido como o Real Canal de babilônia. Criou as primeiras leis e muitos dos seus escritos ainda existem.

            Aqui apresento-lhes uma pequena parte dos seus escritos que até hoje são considerados importantes para a ordem e desenvolvimento de uma nação. 

Nicéas Romeo Zanchett 

             "Quando, EL, p supremo rei dos Anunaki, e Bel, senhor dos céus  e da terra que fixa o destino do Universo, - a Marduck, filho primogênito de Ea, divino mestre do Direito, as multidões dos homens a atribuíram entre os Igigi, o fizeram grande, em babilônia, proclamaram seu nome augusto, o enalteceram nas regiões, lhe destinaram no coração (desta cidade) uma realeza eterna, cujos fundamentos estão firmes como céus e terra, - então eu Hammurabi, insigne, nobre, temendo ao meu Deus - para criar justiça no país, para destruir mau e perverso, afim de que um poderoso não oprima o fraco, para aaparecer como o sol às cabeças negras, (os homens) para alumiar a região, El Ibel, para deleitar a carne dos homnens, me chamaram! Hammurabi, o pastor, eleito, de Bel, eu mesmo! Autor perfeito do luxo e da abundancia, que torna completas todas as coisas em Nippur, Dur-An (Ki) o provedor generoso d'E-Kur, rei-herói que tornou a por a cidade de Eridu no seu primeiro estado, purificador do santuário d'E-Zu-Ab, o agressor das quatro regiões, que exalta o nome de Babel, que regozija o coração de Marduck seu senhor, que cada dia está no I'E-Sag-Gil, vergôntea real que o deus Sin criou , que acumula de bens a cidade d'Uur, humilde suplicante, que trás a abundância e E-Ner-Nu-Gal, rei da sabedoria, favorito de Samas, poderoso fundador de Sippar, que cobriu de ventura o santuário d'Aya, arquiteto d'E-Babbar semelhante ao trono dos céus, guerreiro vingador de Larsa, renovador d'E-Babbar em honra de Samas, seu ajudante, príncipe que fez reviver Uruk, procurando águas de fertilidade para os seus habitantes, que levantou o cume do templo E-AN-Na que levou aos últimos limites o luxo em honra  d'Anu e Ninni, o protetor da região que reuniu os habitantes dispersos de Nisin, que fez abundar a riqueza em E-Gal-Mah, potentado real de cidade (capital), pequeno irmão do deus Zamama, que firmou a residência de Kis, que rodeou de esplendor o templo de ME-TEUR-SAG, o decorador dos grandes santuários de Ninni, o sacristão do templo de HAR-SAG- Kalama, o baluarte (em que se despedaça) o inimigo, que fez atingir o fim desejado ao seu auxiliar, que engrandeceu Kutha, ampliou todas as coisas do templo SIT-LAM, búfalo impetuoso que prostra os inimigos, o bem  amado de TU-TU, que deseja por amor a Barziba, o augusto, o infatigável para E-ZI-DA, divino rei de cidade, (capital) sábio, inteligente, que estendeu as plantações de DIL-BAT (Ki), que acumulou os trigos para o deus IP, (deus), forte, mestre das insígnias, cetro e tiara de que ele o investiu, objeto de afeição de MAMA, que definiu o cerimonial de ajuizado, o acabado, que preparou as pastagens e os bebedouros em Sirpurla e Girsu, que tem ofertas magníficas para o templo dos Cinquenta, que captura os inimigos, o favorito de Telitim, que cumpre os oráculos da cidade de Hallabi, que regozija o coração de Anunit, príncipe augusto, cuja prece Adad ouve, que descansa o  coração de deus Adad, o guerreiro em Bit Karkara,  que fez expor com gosto ornamentos em E-UD-GAL-GAL, rei que deu vida à cidade d'Adab, o prelado do templo E-MAH, príncipe real da cidade, (capital), lutador sem rival, que dá a vida à cidade de Maskan sabri, que saciou de abundância o templo SIT-LAM, o sábio, o regedor que alcançou todos os refratários, que abrigou os habitantes de Malkã durante a desgraça, firmou as suas moradas na abundância, - que, em Ea e em DAN-GAL-NUN-NA para sempre destinou ofertas puras porque eles exaltaram a sua soberania, príncipe real de cidade (capital) que fez dessas habitações sobre o Eufrates, que fez parar a vista de Dagan, seu criador, que retribuiu os habitantes de Mera e de Tutul, o insigne, o augusto, que fás brilhar a face de Ninni, que põe comidas puras diante de NIN-A-ZU, que sacia os seus súditos durante a fome, assegurando as suas rações, baluarte de Babel  em paz, pastor dos homens, servidor, cujas obras agradam a Anunni, que em E-UL-MAS; baluarte nit, que instaurou a Anunit em E-UL-MAS; baluarte  d'Agané das ruas formosas, que tem escravisada a criadagem, que retificou o curso do Tigre, que levou o seu gênio protetor a Assur, que fez brilhar o esplendor (?) rei que em Ninua no templo de E-DUP-DUP glorificou os nomes de Ninni, o augusto suplicante dos grandes deuses, descendente de Sumula ilu, filho primogênito de Sin mubalit,  vergôntea eterna de realeza, rei poderoso, Sol de Babel, que projeta a luz sobre o país de Sumer e Accad, rei obedecido das quatro regiões, favorito de Ninni, eu próprio! Quando Marduk me investiu para governar os homens, para conduzir o Universo e para ensinar - eu instituí no país o "Direito e a Justiça", e fiz a felicidade dos povos, nesse tempo: 

                                                                           AS LEIS 

                 - Se alguém enfeitiçou um homem lançando um anathema (calúnia) sobre ele sem ter provado que fosse culpado, ele é digno da morte. 

                 - Se alguém lançou um malefício sobre um homem sem ter provado que fosse culpado, o enfeitiçado irá ao rio e nele mergulhará. 

                 - Se o rio o guarda, a sua casa passa àquele que lançou o malefício; se o rio o inocenta e o deixa são e salvo, o seu inimigo é digno de morte e é aquele, que sofreu a prova da água, que se apodera da casa do outro. 

                 - Se um juiz proferiu um julgamento, deu uma sentença, por documento selado, e, se em seguida anulou a sua sentença, ele comparecerá por causa desta cassação, pagará doze vezes a reivindicação que fazia o fundo do debate, será destituído do seu cargo pára sempre e não poderá nunca mais tomar assento como juiz. 

                 - Se alguém roubou uma criança, ele é digno de morte. 

                 - Se alguém tomou de arrendamento por três anos um campo de várzea para cultivar, e se foi negligente e nada cultivou, ele o restituirá ao proprietário no quarto ano depois de o ter preparado por lavoura, esterroamento e sementeira, e ele pagará ao proprietário 10 gur de trigo por 10 gan. 

                 - S alguém abriu uma regueira  para regar e, por falta de atenção, é causa de que o campo vizinho seja submergido, ele restituirá trigo segundo a produção do vizinho. 

                 - Se alguém, sem permissão do proprietário cortou uma árvore num pomar, ele pagará uma meia mina de prata. 

                 - Se alguém, tendo confiado o seu campo para ser posto de pomar, o jardineiro o plantou em pomar e tratou durante quatro anos, no quinto ano o proprietário e o jardineiro partilharão em proporções iguais, mas o proprietário determinará ele próprio a parte que ele tomará. 

                  - Se alguém deu o seu pomar a explorar a um jardineiro, durante a exploração, o jardineiro dará dois terços do rendimento ao proprietário e tomará ele próprio um terço dele.  

                  - Se em casa de uma negociante de vinho se reúnem rebeldes e ela não os apanha para os conduzir ao palácio do governo, ele é digna de morte. 

                  - Se uma sacerdotisa, que não mora no claustro, abre a taberna e entra para beber, será queimada. 

                  - Se alguém, tendo contraído um dívida, vende sua escrava que lhe deu filhos, o dono da escrava restituirá ao negociante o dinheiro que ele lhe tiver pago e lhe libertará assim a sua escrava. 

                  - Se alguém difama uma sacerdotisa ou a mulher de um homem livre sem dar a prova, será arrastado perante o juiz e ser-lhe-á rapada a testa. 

                  - Se alguém esposar uma mulher  sem um contrato, esta mulher não é esposada. 

                  - Se a mulher de alguém for surpreendida a dormir com outro, serão amarrados juntos e deitados à água, a não que o marido dê quartel à sua mulher e que o rei não dê quartel ao servidor. 

                   - Se alguém, violentando a mulher de um homem , mulher ainda virgem e vivendo em casa de seu pai, dorme com ele, se ele é apanhado, este homem é digno de morte e esta mulher será absolvida. 

                   - Se uma mulher for amaldiçoado por seu marido, apesar de que ele não a surpreendeu a dormir com outro, ela jurará isso pelo nome de Deus e voltará para sua casa  na casa do seu pai. 

                   - Se alguém quer repudiar sua mulher que não lhe deu filhos, ele lhe entregará todo o dinheiro de seu dote e lhe compensará o enxoval que ela trouxe de casa de seu pai e em seguida a repudiará. 

                  - Se não há dote, ele lhe dará pelo  repúdio uma mina de prata.

                  - Se se trata de nobre, ele lhe dará um terço de mina de prata. 

                  - Se a mulher de um homem que mora na sua casa é levada a sair, semeia a separação, arruína a casa, deixa lá seu marido, far-se-á comparecer, e seu marido diz: "eu a repudio", ele a reenviará e ele irá onde ele quiser e ele não lhe dará nenhum preço do repúdio. 

                  - S seu marido diz: "eu não a repudio", este marido esposará outra mulher e a primeira ficará como serva em casa dele. 

                 - Se uma mulher detesta seu marido e lhe diz: "tu não me possuirás" as razões de sua queixa serão examinadas e se ela é dona de casa sem censura, e se seu marido, ao contrário, vive por fora e a despreza muito, esta mulher é inocente, ela retomará seu enxoval e voltará para casa de seu pai. 

                 - Se alguém esposou uma mulher, e ela não lhe deu filhos, quando ele quiser esposar uma concubina, poderá fazê-lo; ele a introduzirá na casa, mas não lhe dará condição igual à da esposa.   

                 - Se alguém esposou uma mulher e se ela deu uma serva a seu marido, o qual a faça mãe, quando depois essa serva entrar em disputa com a sua senhora por causa dela ter tido filhos, a sua senhora não poderá mais vendê-la; far-se-lhe-á uma marca e ela será (ré) contada entre as servas. 

                 - Se alguém, tendo filhos da sua mulher e da sua serva, disse em sua vida aos filhos da serva: "vós sois meus filhos" e os contou entre os filhos da esposa, - quando o pai morrer, os filhos da esposa e os da serva dividirão entre si, em partes iguais, a fortuna mobiliária da casa paterna, mas os filhos da esposa escolherão primeiro. 

                 - Se alguém adotou uma criança de pouca idade e a educou, e se ele mesmo funda uma família   e em seguida tem filhos, e se pensa renegar o filho adotivo, este não se irá embora. Seu pai adotivo lhe dará  o terço duma parte de filho sobre sua fortuna mobiliária, e então ele se irá embora. Do campo, jardim, casa, não se lhe dará nada.

                 - Se um filho bate no seu pai, cortar-se-lhe-ão as mãos. 

                 - Se um filho fura um olho a um homem livre, furar-se-lhe-á um olho. 

                 - Se ele fura o olho de um nobre ou quebra um membro de um nobre, pagará uma mina de prata. 

                 - Se ele fura um olho de um escravo ou lhe quebra um membro, pagará metade do preço do escravo. 

                 - Se alguém fere no cérebro um homem de condição superior a ele, receberá em público 60 pancadas com um nervo de boi. 

.

Algumas dessas leis seriam muito úteis no Brasil.

Nicéas Romeo Zanchett 

.

LEIA TAMBÉM >>> GOTAS DE LITERATURA UNIVERSAL